Crueldade: MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses ~ Ceará da Gente

Crueldade: MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses

Na contramão dos demais países, a medida é uma das ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus

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(Foto: Reprodução TVT- Conversa Afiada)
(Fontes: Catraca Livre e Conversa Afiada)

Na contramão dos demais países, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22.
Por ser uma medida provisória, o texto começa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. A proposta, segundo o governo federal, evitaria demissões em massa e é uma das ações para combater os efeitos econômicos da pandemia.
De acordo com a MP, a suspensão pode ser realizada se o empregador ou alguma entidade garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.
A medida estabelece que o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes. Caso o programa de qualificação não seja oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais e o empregador poderá ser punido. Benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos.
Além disso, é importante ressaltar que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva e que acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que seja cumprida a Constituição.
O texto também determina outras ações, como teletrabalho (trabalho à distância), suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais, antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão de Bolsonaro foi muito criticada nas redes sociais. Veja a repercussão:

Caminho certo: mobilizar crédito abundante dos bancos públicos para MANTER salários dos trabalhadores, sem quebrar empresas. Caminho errado: jogar trabalhadores à própria sorte sem nenhuma proteção. O caminho certo tem sido adotado em vários países. O caminho errado só no Brasil
2.645 pessoas estão falando sobre isso
Bolsonaro não apenas FALA absurdos. Falar já é grave. Mas ele FAZ absurdos. Ele não tem sensatez nem sensibilidade social. Espero que o Congresso e o Supremo salvem o Brasil.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 23, 2020
É inacreditável. Inacreditável:

MP de Bolsonaro deixa trabalhadores sem salário nos próximos 4 meses. Enquanto outros países estão proibindo demissões e garantindo salários, ele libera a suspensão dos contratos sem pagamento. Derrubar este canalha virou questão de sobrevivência!
8.252 pessoas estão falando sobre isso
A MP de Bolsonaro e Guedes é um crime contra o povo trabalhador. O mundo civilizado garante renda para manter o mínimo de condição de vida (comida, aluguel, medicamentos, luz, água). No Brasil retiram direitos trabalhistas e a renda. Como sobreviver a esse governo nefasto?
Veja outros Tweets de Arlete Sampaio
Essa MP institui o desemprego em massa. Somando aos autônomos que ficarão sem renda, caminhamos para uma tragédia social sem precedentes no mundo. Bolsonaro tem que cair. https://t.co/Sfk71s835b
— Luciana Genro (@lucianagenro) March 23, 2020
MP de Bolsonaro permite demissão e corte de salários. Vai na contramão do q faz o mundo. Vamos precisar unir o Congresso pra reverter essa insanidade. Até o “mercado” já entendeu q precisamos de um Plano Marshall pra impedir q milhões sejam jogados na miséria simplesmente.
582 pessoas estão falando sobre isso
- 12 milhões de desempregados.
- 40 milhões de informais.
- Com a MP de Bolsonaro, trabalhadores formais também ficarão sem salário.

É praticamente toda a população brasileira sem rendimento durante a pandemia.

Viveremos de pum de palhaço?
Esse é o Brasil de Bolsonaro
98 pessoas estão falando sobre isso
Os governadores tomaram medidas de urgência tanto pq estão agindo quanto pq conhecem mais de perto a realidade de cada sistema de saúde. os desautorizou e liberou o espalhamento do vírus no país. Apelar pro STF demora o suficiente para que não tenha mais volta.
A MP de Bolsonaro desautorizando os governadores é uma liberação da circulação do vírus no país. Derruba-la no STF pode demorar o suficiente pra não ter mais conserto. Por isso, é necessário e urgente que @RodrigoMaia a devolva pro Executivo e nem deixe entrar em vigor! Retuíta!
Veja outros Tweets de Leonardo Cisneiros
MP de Bolsonaro é a coisa mais desumana feita até agora! Não é atoa que a maioria dos líderes mundiais já o elegeu como o que está lidando pior com essa crise. Muita gente vai morrer é de fome por causa desse lixo! Tem que interditar esse psicopata logo!
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Veja outros Tweets de Thiago Fate 🤡
Vendo a nova MP de Bolsonaro, eu simplesmente não consigo entender como tem brasileiro que o defende. Principalmente trabalhador, com contrato CLT. Nossa total prioridade é o coronavírus, mas assim que esse caos for controlado, lembrarmos de tudo, e contaremos a conta.
32 pessoas estão falando sobre isso
A Itália PROIBIU demissões por dois meses, durante a quarentena.

No Brasil, a MP de Bolsonaro deixa MILHÕES DE TRABALHADORES SEM SALÁRIO!
9.874 pessoas estão falando sobre isso
MP de Bolsonaro permite demissão e corte de salários. Vai na contramão do q faz o mundo. Vamos precisar unir o Congresso pra reverter essa insanidade. Até o “mercado” já entendeu q precisamos de um Plano Marshall pra impedir q milhões sejam jogados na miséria simplesmente.
580 pessoas estão falando sobre isso
“MP de Bolsonaro”

Bolsonaro (11:59): “Nunca abandonarei o povo brasileiro”

Bolsonaro (00:00): “Vai tudo morrer de fome!”
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550 pessoas estão falando sobre isso