Presidente Jair Bolsonaro assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika ~ Ceará da Gente

Presidente Jair Bolsonaro assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Presidente Jair Bolsonaro assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika 20


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

Por se tratar de medida provisória, a assinatura de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”.

O Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP em sua totalidade ou com modificações.

De acordo com o governo federal, o valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

No mês de abril deste ano, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo Bolsonaro estava avaliando criar uma pensão para pessoas que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika.

Segundo ele, a proposta partiu do próprio Jair Bolsonaro. A intenção consiste em evitar que as mães das crianças com malformação cerebral que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham o benefício cortado após entrar no mercado de trabalho.

A cerimônia aconteceu o Palácio do Planalto, que contou com a presença de Michelle Bolsonaro, Osmar Terra, e outros nomes da base do governo.


Fonte: Conexão Noticias.