Esquisito: Bolsonaro não recorre e Justiça encerra processo contra esfaqueador ~ Ceará da Gente

Esquisito: Bolsonaro não recorre e Justiça encerra processo contra esfaqueador

Ministério Público Federal também não recorreu da absolvição e da ordem de internação de Adélio Bispo de Oliveira, que atacou presidente na tarde de 6 de setembro de 2018, no centro de Juiz de Faro (MG)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não apresentou recurso contra a sentença que considerou inimputável Adélio Bispo de Oliveira, que o esfaqueou na tarde de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral. Dessa maneira, a decisão da Justiça Federal de Minas, que o absolveu e determinou a manutenção de sua internação transitou em julgado.
À época da sentença, no dia 14 de junho pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora (MG), o presidente afirmou que iria recorrer da decisão. À imprensa, ele afirmou não ter ‘dúvida’ de que acertaram com Adélio uma tentativa de assassinato. “A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar sim”, disse, na ocasião.
O Ministério Público Federal também não recorreu.
Segundo a Justiça Federal em Minas, o ‘Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que atuou na ação penal como assistente da acusação, foi intimado em 28 de junho de 2019 e também não recorreu no prazo legal’.
“Por último, a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, intimada da sentença, renunciou ao prazo recursal em 12 de julho de 2019. Assim, a sentença transitou em julgado em 12 de julho de 2019, não sendo mais cabível a interposição de qualquer recurso”, diz, por meio de nota.
A sentença
O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018.
O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).
Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.
“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e anti jurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento.”, anotou o magistrado.
O juiz afirma que ‘para a caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental’
Fonte: Estadão
PORQUE BOLSONARO NÃO RECORREU??
Em junho, quando saiu a decisão da absolvição, o presidente disse que iria "até as últimas consequências" e iria recorrer. Agora, o processo foi encerrado
A decisão do dia 14 de junho do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Segundo o G1, ela é baseada em três laudos que avaliou a sanidade mental de Adélio: “1º Laudo (particular) – uma consulta que atestou indício de transtorno delirante grave; 2º Laudo (judicial psiquiátrico) – transtorno delirante permanente paranoide; e 3º Laudo (judicial psicológico) – não revelado – sigiloso”.
Facada e suspeita
Durante comício na cidade de Juiz de Fora, interior de Minas Gerais, então candidato à Presidência, teria sido esfaqueado em setembro de 2018. Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, de acordo com a polícia, confessou o atentado. Dois inquéritos foram abertos para investigar o crime, um deles concluiu que Bispo agiu sozinho. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. No segundo, a Polícia Federal investiga conexões do crime.
documentário “A Facada no Mito”, lançado no canal do YouTube “True or not” contém uma análise minuciosa das imagens e circunstâncias do atentado. Os autores do documentário, que ainda são anônimos, mostram incoerências na narrativa que envolve e fatídica facada e apresentam recortes impressionantes das imagens que registraram o momento do ataque, como interações estranhas entre o autor do crime, Adélio Bispo, seguranças do presidente eleito e apoiadores.
(Revista Fórum)